Vitória contra o aumento abusivo do IPTU

  

A população de Vitória viveu dias tensos no primeiro semestre deste ano, mas foi à luta, de forma exemplar, quando a Prefeitura começou a cobrar o IPTU 2007. O imposto subiu de forma abusiva, atingindo a todos os bairros da cidade, inclusive os bairros mais carentes. Moradores da capital foram surpreendidos ao receberem o carnê do IPTU com acréscimo, em muitos casos, de até 200%.

 

Em um país que tem a maior e mais injusta carga de impostos do mundo, a forte reação popular foi proporcional à indignação de quem é obrigado a pagar inúmeros e caros impostos no seu dia-a-dia.

 

Esses mesmos contribuintes não recebem o bom retorno dos impostos pagos, na forma de serviços públicos de qualidade.  Para agravar, a população ainda assiste todos os dias a escândalos e casos de corrupção, que parecem não acabar, provocando um enorme descrédito na classe política.

 

O fato de a cobrança do aumento abusivo do IPTU não ter livrado nenhuma região de Vitória uniu realmente a cidade e levou representantes de 50 bairros de classe média, remediados e pobres a criarem o movimento IPTU JUSTO. Organizados, mantiveram uma rotina de protestos por quase 3 meses, colheram milhares de assinaturas por toda a cidade. O movimento também fez passeatas, atos públicos e lotou a Câmara de Vitória em Audiência Pública, buscando alternativas para resolver o problema.

 

Embora a PMV tenha se esforçado para justificar de todas as formas o aumento, vários aspectos merecem reflexão:

 

A valorização do valor venal dos imóveis foi súbita e feita de uma só vez, inclusive em regiões carentes - Os imóveis residenciais e comerciais, em toda a cidade, sofreram uma enorme correção no valor venal na atualização súbita da Planta Genérica de Valores (PGV).  A valorização dos imóveis no mercado imobiliário foi a justificativa para a correção da PGV.  Esse ato  não levou em consideração a situação sócio-econômica vivida pelas famílias, que apenas habitam esses imóveis e têm renda limitada.  Esses cidadãos, na quase totalidade proprietários que não vivem da venda de imóveis, são apenas moradores, ou famílias que pagam aluguéis e são obrigadas a pagar também o IPTU,  com o aumento abusivo.

 

A valorização dos imóveis provocou outro pesado aumento de imposto, agravando a situação dos moradores dos Terrenos de Marinha - A Secretaria do Patrimônio da União já começou a utilizar a nova PGV da Prefeitura de Vitória para aumentar em até absurdos 400% os valores da famosa e injustificável Taxa sobre os Terrenos de Marinha e Acrescidos de Marinha.  Novamente o impacto se espalhou por toda a cidade. Novamente o dinheiro da população é retirado, nem os mais pobres foram poupados. Esse forte impacto parece não ter sido previsto pelos que promoveram a súbita atualização da PGV dos imóveis de Vitória.

 

Qual a importância desse aumento para o orçamento da cidade e prestação de serviços?   Toda a arrecadação com o aumento abusivo do IPTU  vai gerar um acréscimo de aproximadamente 1 a 2% no total do orçamento anual da PMV, que é de quase 1 bilhão de reais.  Resumindo, toda a cidade foi forçada a pagar um acréscimo de até 200% no IPTU, sem justificativa correspondente diante da realidade financeira da PMV.  

 

A Prefeitura de Vitória, nos anos de 2005 e 2006, arrecadou, mas não conseguiu investir na cidade, tendo uma queda de 50% nos seus investimentos.  Essa forte queda nos investimentos da cidade,  por dois anos seguidos, nunca havia acontecido antes.  A PMV,  investiu menos do que o munícípio da Serra, por exemplo, que dispõe da metade dos recursos no seu orçamento.

 

Quem paga o aumento do IPTU deixa nos cofres da PMV 15 vezes mais do que a Prefeitura vai usar beneficiando os isentos do IPTU.   As isenções de IPTU sempre existiram em Vitória e são plenamente justificáveis e necessárias.  Mas, as isenções não podem ser usadas para justificar o aumento abusivo do IPTU.  Esse aumento tira do bolso de 80 mil famílias de Vitória, aproximadamente 15 milhões de reais! – mais do que o 1milhão de reais, que a PMV deixará de arrecadar com as isenções. Assim, fica fácil constatar,  que quem paga o imposto, contribui  com aproximadamente quinze vezes mais do que necessário para cobrir o valor da renúncia fiscal decorrente do segmento isento do IPTU.

 

A Prefeitura foi forçada pela opinião pública a recuar, mas o problema continua.

 

Depois de afirmar por várias vezes que não iria rever o aumento abusivo do IPTU, as manifestações não pararam e foram se alastrando pela cidade.  O Prefeito foi forçado a recuar e anunciou um desconto de 20% sobre os aumentos que chegaram a 200%.  Isso obviamente não resolveu o problema.

 

Um desconto de 20%, por exemplo, sobre um aumento anterior de 200%, é na verdade um novo aumento de 140% ! 

 

Ainda assim, a PMV se nega a fazer qualquer revisão da atualização da PGV, ponto central na discussão e que provoca um efeito cascata mais prejudicial ainda no valor das taxas sobre os Terrenos de Marinha, que chegou a aumentar inacreditáveis 400%.

 

Data de Publicação: quarta-feira, 01 de agosto de 2007